Categoria: Notícias

Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), atendendo a honrosa solicitação encaminhada pelo Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministro Mauro Campbell Marques, indicou dois representantes para integrarem a Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro 2024/2025, instituído pelo Provimento CNJ n. 145/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 4/2025.…

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para a avaliação da Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA). A PNRA foi escolhida como política pública a ser avaliada em 2025 pela comissão. O requerimento da comissão para a avaliação da PNRA foi aprovado em…

Conselho permite utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média. A regulamentação remove os últimos obstáculos para que a nova faixa de até R$ 12 mil entre em vigor, garantindo as…

Descontos de empréstimo foram feitos em conta conjunta mesmo sem contrato com a viúva. A vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar correntista por descontos indevidos realizados em conta conjunta, após o falecimento do titular de um empréstimo consignado. A decisão, assinada pela juíza de Direito Marcela Corrêa Dias de Souza, considerou…

Materiais explicam os procedimentos para obter um registro civil em diferentes contextos  A Corregedoria da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), está divulgando as cartilhas elaboradas pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que têm como objetivo orientar a população quanto aos seus direitos e os procedimentos para obter um…