Categoria: Notícias

A dona de casa Bárbara de Oliveira, 32, teve seis filhos. Quatro moram com ela, sendo que três foram registrados pelos pais. Já uma das meninas, de 10 anos, não possui o sobrenome paterno. O genitor, segundo Bárbara, se nega a reconhecer a filha. A mulher, que vive na periferia do Recife, entrou na Justiça e aguarda…

O uso do nome social por eleitores transexuais e travestis disparou neste ano no Brasil. A quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão dessa identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos, aumento de 277% na comparação com o último pleito municipal. A lista de localidades com eleitores registrados também aumentou.…

Após três dias de evento, encontro nacional dos tabeliães de protesto foi encerrado com a posse da nova diretoria do Instituto para o triênio 2022/2025. Rio de Janeiro será a sede do próximo Convergência Goiânia (GO) – O tabelião de protesto em São João do Meriti (RJ), André Gomes Netto, foi aclamado novo presidente do…

Instrumento do Protesto possibilita recuperação de crédito com agilidade, eficiência e segurança jurídica Goiânia (GO) – As “novas perspectivas do sistema bancário no âmbito digital” foi o tema debatido pelo presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, na manhã desta sexta-feira (23.09) no 18º Encontro do Convergência, que reúne tabeliães de Protesto de…

Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. O “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+”…