Categoria: Notícias

Documentos expressam as vontades de quem não tem condições de tomar decisões sobre tratamentos para doenças em estágio terminal "Entendo que a morte é um fato de vida e eu aceito o fim. Porém, não desejo sofrer nos momentos finais da minha vida e prefiro estar junto aos meus familiares." É assim que começa o…

1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de "crise de personalidade" no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos capazes de abalar a sua trajetória histórico-constitucional e a sua higidez no ordenamento jurídico brasileiro vigente. A primeira decisão dos tribunais a ser analisada nesta série de artigos é…

No dia 9 de setembro, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil completou 34 anos de existência. Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional. “Tenho a grande alegria de estar à…

Preservar independência é um dos motivos para não mudar o nome Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter alteração do sobrenome dela depois de assinar o registro de casamento…

As inscrições para o 18º Encontro Convergência estão esgotadas. O evento promovido pelo Instituto de Estudo de Protesto de Título do Brasil, juntamente com o Instituto de Estudo de Protesto de Título do Brasil do estado de Goiás, será realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro, reunindo tabeliães de protesto de títulos e documentos de…