Categoria: Notícias

A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma execução trabalhista ao analisar recurso de um devedor. Você sabe o que é um motor home? Para quem não está familiarizado com o automóvel, o motor home é como uma casa sobre rodas,…

Ainda vivendo os reflexos da pandemia, o Paraná fechou 2022 registrando o ano com menos nascimentos na série histórica dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002, sendo que o número vem caindo consecutivamente desde 2018. Já o quantitativo de mortes no ano passado teve queda expressiva na comparação com 2021, mas permanece em patamar…

Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto! Foi publicada pela YK Editora a obra intitulada “Dicionário Notarial e Registral”, coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, com a colaboração de Thaíssa Hentz de Carvalho. Conforme mencionado em outras…

A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a coisa. INTRODUÇÃO Usucapião é o direito que uma pessoa tem…

O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo 5º, XXXV), mas em diversos diplomas normativos internacionais. A Resolução nº 2.656, de 7/7/2011, da Organização dos Estados Americanos (OEA) assevera que: "1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo…