Categoria: Notícias

Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações nos cartórios Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número…

Aprovado o PL 4.401/21 na Câmara dos Deputados como uma legislação destinada a regular, ou criar os parâmetros de regulação, do mercado de criptoativos, o setor e a legislação finalmente ganharam um marco regulatório mínimo para um ambiente disruptivo, que escancarou a velocidade da adequação legislativa às inovações tecnológicas. Ainda que possamos reconhecer diversos pontos…

Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. "Para mim, é histórico e vou fazer questão de contar para ela”, declarou Escolher o nome de um filho não é uma tarefa fácil. No caso da advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, de 40 anos, sua escolha…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o andamento de um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça até o fim do julgamento no STF do Tema 982, que discute a constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial, previsto na Lei 9.514/1997, nos contratos de mútuo com alienação fiduciária. A decisão foi…

Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ. A Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) publicou, no v. 6 n. 2 (2022), p. 117-126, o artigo intitulado “Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada…