O percurso profissional da notável docente teve fundamental importância para aquela e futuras gerações de mulheres na educação Mais de 100 anos se passaram desde o seu falecimento, mas o legado que a professora da Escola Normal do Paraná deixou continua intacto. Seja nas paredes da escola que leva seu nome ou pelas estátuas espalhadas…
Categoria: Notícias
Senado vai debater desjudicialização da execução civil

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial (PL 6.204/2019). O pedido foi do senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto. O Plenário aprovou o requerimento nesta terça-feira (19/04). A data da sessão ainda será marcada.…
IBDFAM - Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil

Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A família pretende buscar a Justiça para manter o registro da criança com o nome do pai e das duas mães na certidão de nascimento. As informações foram divulgadas pelo portal G1 no último fim de…
ConJur - Artigo: Direito da Saúde e da Família dialogam com inseminação artificial e dupla maternidade – Por Camila do Nascimento e Marcella Moreira

Sabe-se que o desejo de ter filhos faz parte do projeto familiar de muitas pessoas. No caso de famílias homoafetivas, o projeto parental pode ocorrer pela adoção ou pela utilização de técnicas de reprodução medicamente assistidas. Especificamente no caso das técnicas de inseminação em relações homoafetivas entre mulheres — além de mulheres que desejam a…
Folha de S. Paulo - Portugal cria regra para venda de imóveis com criptomoedas

Aumento no interesse pelas negociações envolvendo bitcoins motiva padronização Cada vez mais populares, as operações de compra e venda de imóveis através de criptomoedas em Portugal passarão a ter um conjunto claro de instruções e procedimentos de realização. Uma das principais medidas a serem adotadas é o fornecimento de informações detalhadas sobre a origem dos…