![[Nota Técnica] Regularização Fundiária Urbana](https://www.anoregpr.org.br/wp-content/uploads/2025/10/ec85b4da61cbb9ebafb05a779e281b1c.jpg)
RIB esclarece aplicação nacional da Reurb e reafirma viabilidade jurídica do procedimento O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou a Nota Técnica n.° 3/2025, que analisa a aplicação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o território nacional, conforme a Lei n.° 13.465/2017 e o Decreto n.º 9.310/2018. O documento esclarece que há plena…
Categoria: Notícias
LGPD nos Cartórios: ON-RCPN reúne em Live especialistas para alinhar governança, publicidade registral e evidências de conformidade
À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática da LGPD no Registro Civil – modulação da publicidade, evidências de conformidade e o LGPD Monitor como apoio à governança. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) realizou, nesta quinta-feira (16.10), uma Live Especial…
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 revelam a programação oficial e entram em reta final para inscrições
A programação oficial do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) já está disponível, prometendo três dias intensos de debates, homenagens e inovação no universo extrajudicial brasileiro. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de novembro de 2025, no Hotel…
Ofício-Circular nº 100/2025 - CJ dispõe sobre a revogação de Ofício-Circular que trata da nomeação de funcionários das serventias extrajudiciais como juiz de paz
Ofício Circular Curitiba, 15 de setembro de 2025. Ofício-Circular nº 100/2025 - CJ Autos nº 0131711-52.2023.8.16.6000 Assunto: Revogação do Ofício-Circular nº 49/2022 - GC Excelentíssimos Senhores Juízes Diretores do Fórum, Excelentíssimas Senhoras Juízas Diretoras do Fórum, Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial, Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Agentes Delegados e Senhoras…
Corregedoria abre inscrições para submissão de artigos sobre tecnologia no Direito Notarial e Registral
Os trabalhos serão publicados na 1ª edição da Revista Eletrônica da Corregedoria da Justiça A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), convida profissionais de diversas áreas a submeterem artigos científicos e trabalhos técnicos inéditos sobre inovações tecnológicas no Direito Notarial e Registral. Os artigos serão publicados na revista eletrônica da Corregedoria…