Em palestra para associados da Ademi-GO, especialista Henrique Gallo destacou as alterações e os impactos da nova norma, sancionada no dia 27 de junho, no mercado imobiliário Com foco na abordagem de assuntos de interesse e que impactam o mercado imobiliário goiano, o projeto Ademi Qualifica, iniciativa da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de…
Categoria: Notícias
Artigo - e-Not Assina marca oferta de 100% dos atos notariais de forma eletrônica
Por Alex Valadares Braga Desde o dia 7 de junho, o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, e-Not Assina, já está disponível para a população. Com essa modalidade, os cidadãos poderão validar a autoria de suas assinaturas em documentos virtuais por meio do Reconhecimento de Assinatura Eletrônica. De forma célere, fácil e prática, é…
Artigo: Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias
Apesar do pedante epíteto de Marco Legal das Garantias, o PL 4.188/21, sem trazer inovações relevantes, apenas consolida alterações requentadas da Alienação Fiduciária de Bem imóvel, principal garantia real utilizada no Brasil. A Câmara aprovou e encaminhou ao Senado Federal para revisão o PL 4.188/21, elaborado pelo Governo Federal com a participação do inefável IMK…
Senado - Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA
A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL 1.072/2021. O projeto estabelece que, para fins de apuração de ganho de capital na venda de imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado nos…
Câmara - Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel
A mudança de destinação deverá respeitar o plano diretor e as demais normas de zoneamento urbano Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.405/22, que autoriza a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Até então, o Código Civil exigia aprovação unânime para esse tipo de…

