Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves Às vésperas do aniversário de 28 anos da publicação da lei 8.935/1994 e da comemoração do dia dos notários e registradores, foi deferida autorização judicial para lavratura de um inventário extrajudicial com incapaz de forma desigual, com prévia e arraigada análise do Ministério Público…
Categoria: Notícias
Artigo - Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021 - Por Mário Luiz Delgado
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios de Direito de Família [1]. O panorama inicial, lamentavelmente contrário à desestatização desse tipo de demanda, tem sofrido paulatina evolução a partir de uma crescente conscientização social sobre a necessidade de assegurar maior autonomia privada nas…
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais sobre as ações efetivamente empreendidas e os projetos em andamento voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua pela Justiça. As iniciativas devem estar de acordo com a Política Nacional Judicial de Atenção…
PQTA 2022: cerimônia premia 191 Cartórios em celebração presencial com transmissão online
Evento contou com a participação de mais de mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta terça-feira A noite deste dia 6 de dezembro foi de muita alegria para a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 18ª…
Paraná fecha PQTA com cinco cartórios premiados na cerimônia nacional
Na cerimônia nacional foram atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi Evolução Cinco cartórios paranaenses foram premiados na etapa nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), nessa terça-feira (06/12), no auditório do Hotel Brasília…