A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO. A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja aquele resolvida pela via EXTRAJUDICIAL, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos, com regulamentação ditada pelo…
Categoria: Notícias
Genealogia reconstrói histórias e ajuda a comprovar descendência portuguesa
Pesquisas genealógicas auxiliam na recuperação de certidões de nascimentos de ascendentes oriundos de Portugal. Documento é principal requisito para brasileiros netos de portugueses solicitarem dupla cidadania. Uma viagem pelo tempo para reconstruir trajetórias de imigrantes, que desembarcaram no Brasil séculos atrás, tornou-se a chave para acessar os direitos inerentes à descendência. Com a pesquisa genealógica,…
Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas de dados na nuvem são bens digitais comuns. No metaverso, outras relações digitais e ativos com valor econômico farão parte da vida, como criptomoedas, espaços e NFT. Logo, discussões sobre sua herança devem ganhar cada vez…
Artigo: A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo
Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis. Neste dia 27 de junho de 2022, foi publicada a Lei Federal 14.382/22, norma que traz um conjunto de alterações na Lei de Registros Públicos (6.015/73), na Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/64), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (6.766/73), dentre outras. A nova lei foi…
“Os cartórios extrajudiciais podem proporcionar muita justiça e muita segurança jurídica”
Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e representante do Foro Extrajudicial do TJPR José Luiz Germano fala sobre a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e das mudanças nos serviços extrajudiciais do estado Atual titular do 2⁰ Serviço de Registro de Imóveis de Cianorte e representante do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do…