Categoria: Notícias

Associados ao IRIB têm desconto somente até 06/07/2022 ou enquanto houver vagas! Encontra-se em pré-venda o curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo objetivo é capacitar Delegatários e Escreventes das alterações ocorridas não só no Registro Predial, mas também no RTDPJ, RCPN e nas…

Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou na manhã de hoje, 05/07/2022, o texto do Projeto de Lei da Câmara n. 64/2016 (PLC), de autoria da Deputada Federal Soraya Santos (MDB-RJ), que altera dispositivos do Programa Minha Casa, Minha Vida…

O evento acontece nos dias 4 e 5 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. O objetivo…

A Proteção aos Idosos O envelhecimento é um fato da natureza e porque não dizer, um direito natural, personalíssimo e deve ser protegido pela família, sociedade e por fim pelo Estado, pois é condição normal, natural que toda pessoa almeja alcançar, com saúde, segurança, dignidade e afeto. A dignidade da pessoa humana, protegida constitucionalmente logo…

Induvidosamente, uma das mais importantes leis do ordenamento jurídico é a conhecida Lei de Introdução sobre às normas do Direito Brasileiro (Lindb), outrora denominada de Lei de Introdução ao Código Civil, que se presta a regular a introdução do direito como um todo e não apenas ao Código Civil, uma vez que detém uma abrangência…