Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.…
Categoria: Notícias
Artigo - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos
Na seção "Oficina Notarial e Registral", do Migalhas Notariais e Registrais, hoje vamos expor um tema recorrente na praxe dos cartórios brasileiros: a determinação de devolução de valores emolumentares no caso de anulação de atos regulares praticados pelos oficiais registradores no exercício de seu mister. Neste caso concreto, o interessado postulara o cancelamento de registro…
Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
Uma professora, parte em uma ação de execução de título extrajudicial, conseguiu na Justiça suspender efeitos de decisão que determinou a penhora de ativos financeiros mesmo com a dívida já garantida por penhora de imóvel, já avaliado judicialmente. O desembargador Carlos Escher, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu pedido…
Alep - Deputado Galo pede aprovação do Funarpen
O deputado Galo (PP), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, na segunda-feira (27), para falar a respeito do FUNARPEN- Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais, que consegue manter vivos os pequenos cartórios do interior do Paraná e está tendo constitucionalidade discutida. “Os grandes cartórios não necessitam desse fundo, mas os pequenos…
“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFAM
Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos é a regularização fundiária. É direito de toda e qualquer pessoa que viva em terrenos irregulares a garantia do direito de posse. O procedimento é importante para garantir às pessoas segurança sobre as terras, terrenos, casas e atividades…