Equipes de serventias extrajudiciais de todo o Brasil se juntaram para tocar o que chamam de “Rock dos Cartórios”. Ao ritmo de rock n’ roll, o objetivo foi tratar de forma bem humorada de algumas das situações que ocorrem no dia a dia dos mais de 13 mil cartórios espalhados pelo País. Assista aqui. E não…
Categoria: Notícias
Rota Jurídica - Planejamento sucessório: advogada explica como fazer de maneira eficaz o testamento
No decorrer da nossa vida, colecionamos memórias, amigos, hábitos e bens e, queremos, a todo custo, controlar o nosso futuro, mas infelizmente, todos sabemos que a única certeza que temos é a morte. É o ciclo da vida: nascemos, crescemos, nos reproduzimos e morremos. Neste ano que se passou, aprendemos muitas coisas: em decorrência da…
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento de ADPF contra decisão do STJ sobre credor inerte
Partido Solidariedade contestou entendimento vinculante do STJ que dispensa a prévia intimação do credor para início da prescrição intercorrente. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 891 – DF (ADPF), da qual é Relator, onde o Partido Solidariedade contestou entendimento vinculante do…
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
A proposição altera, além do Código Civil, a Lei dos Registros Públicos para determinar a possibilidade de registro do ato no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Atualmente os condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) possuem diversas obrigações legais, como ter o CNPJ cadastrado na Receita Federal, recolher contribuições sociais relativas a seus funcionários,…
DOU - Instrução Normativa estabelece diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras por meio da elaboração regular dos Relatórios de Análise de Mercados de Terras e respectivas Planilhas de Preços Referenciais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Incra, no…