O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral. As propostas de enunciados devem ser encaminhadas por meio do formulário disponível no…
Categoria: Notícias
Abertas inscrições do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça
Estão abertas até o dia 15 de agosto, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/encoge/, as inscrições para o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que será sediado pelo Tribunal do Justiça de MS, nos dias 18 e 19 de agosto, em Campo Grande. A abertura do evento será realizada no…
“É imprescindível aprofundarmos o estudo “clássico” do Direito Notarial e Registral”
Professora na Universidade de Coimbra/PT e presidente da CENoR, a acadêmica detentora da cadeira nº 8 drª Mónica Jardim fala sobre a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e sobre a atividade extrajudicial portuguesa e brasileira Atualmente professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde é regente da segunda turma da disciplina Direitos…
Remição de foro dos imóveis enquadrados na Portaria SPU/ME nº 7.778/2021 deverá ter início até o dia 29/07/2022
PORTARIA SPU/ME Nº 5.551, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que…
Portaria revoga Instrução Normativa que fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis
PORTARIA Nº 1.252, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252,…