Categoria: Notícias

Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado financeiro. Quando foram criadas, em 2008, as criptomoedas interessavam tão somente aos libertários ao permitir transações financeiras sem intermediários, mas verificadas por usuários da rede e gravadas em um banco de dados distribuídos denominado…

Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados. Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre. Por isso fica difícil definir qual o tipo de relacionamento que eles terão. Afinal de…

Todo processo de aperfeiçoamento institucional, no regime democrático, é válido. Melhor ainda quando ele ocorre de forma a ouvir todos os interessados em melhorar o serviço público. No último dia 4 de abril, Joel Pinheiro da Fonseca publicou um artigo em sua coluna na Folha de S. Paulo intitulado "Você gosta de ir ao cartório?",…

A instituição do patrimônio de afetação pode ser uma excelente opção para a Incorporação Imobiliária que deseja auferir dos seus benefícios e esteja disposta a seguir os trâmites para sua implementação. I - INTRODUÇÃO: O chamado regime de Patrimônio de Afetação possui direta correlação com a Incorporação Imobiliária e foi instituído pela lei 10.931/04 e possui…

Projeto altera lei sobre unidades de conservação O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis e parâmetros urbanísticos que permitam a ocupação de imóveis privados em harmonia com o uso público para lazer. Entre outros pontos, a proposta prevê que os investimentos em equipamentos urbanos e…