(Reuters) — O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto mais polêmico do texto proposto inicialmente, não constará na versão final da MP, disse à Reuters uma fonte que acompanha o tema. O termo autodeclaração não constará em…
Categoria: Notícias
Anoreg/PR é destaque na TV Paraná Turismo com a Campanha Natal Inteligente
Clique aqui e assista a reportagem na íntegra. Fonte: Anoreg/PR
CGJ-PR publica Provimento nº 292 sobre registro de bebês sem sexo definido
Provimento 292/2019 O Desembargador Luiz Cezar Nicolau, Corregedor da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a previsão contida no § 2º, art. 168, do Código de Normas do Foro Extrajudicial; CONSIDERANDO a necessidade de dar tratamento adequado aos casos de Anomalias de Diferenciação Sexual (ADS) por ocasião da lavratura do assento…
Clipping - GMC Online: Conheça os 10 sobrenomes mais comuns em Maringá
Há “Silvas” espalhados por todos os lugares e não seria diferente em Maringá. Este foi o sobrenome mais registrado na cidade em 2019. O dado faz parte de um levantamento feito a pedido do GMC Online, com base em informações da Central Nacional de Informações do Registro Civil, gerida pela Associação Nacional dos Registradores de…
Artigo - Breves esclarecimentos sobre o objetivo e o alcance da Portaria nº 11.956, de 27/11/2019, editada pelo procurador- geral da Fazenda Nacional – Por Durval Hale
Exatamente, por coincidência, ontem em conversa com ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, S.Exª me informou que, do total de processos judiciais em tramitação nas instâncias e tribunais do Brasil, cerca de 66% (sessenta e seis por cento) corresponde a execuções fiscais. Por essa razão, a Lei nº 13.140, de 26/06/2015,…