Antes, apenas maiores de 18 anos podiam solicitar a mudança. Clique aqui para assistir a matéria. Fonte: Bom dia Paraná – Maringá
Categoria: Notícias
CGJPR – Edital nº 05/2022 do foro extrajudicial apresenta lista geral de vacâncias
EDITAL Nº 05/2022 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL - LISTA GERAL DE VACÂNCIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DESEMPATE (SEI nº 0063640-08.2017.8.16.6000) O Excelentíssimo Senhor Desembargador ESPEDITO REIS DO AMARAL, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de novas vacâncias registradas no período de…
Câmara - Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados
Hoje parte do pagamento é feita com precatórios; deputado sugere que seja feita em dinheiro ou em títulos da dívida agrária O Projeto de Lei 1229/22, do deputado José Medeiros (PL-MT), altera a forma de pagamento da diferença devida pelo poder público em processos de desapropriação de imóvel por utilidade pública ou para fins de…
Câmara - Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel. Atualmente, o trabalhador não pode fazer empréstimo imobiliário com…
CNJ - Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse foi o objetivo das juízas Eunice Maria Batista Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco…