Categoria: Notícias

Alçada a uma política pública permanente pelo Governo do Estado através de uma lei própria, o programa Casa Fácil Paraná tem como principal público beneficiado as mulheres. Desde 2019, cerca de 4.700 contratos têm mulheres como titulares, o que representa 77% das unidades habitacionais entregues no período. Os números podem ser explicados, em parte, pelo…

O Funarpen, nesse dia especial em que as conquistas das mulheres hão que ser enaltecidas, homenageia a nossa Presidente, esta mulher forte, capacitada e leal que tem atuado sempre em defesa do registrador civil de nosso Estado, a nossa guerreira do bem, que se destaca pela liderança de nosso time, com participação efetiva no cotidiano…

De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.283/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal licenciado Carlos Bezerra (MDB-MT), que acrescenta o Parágrafo único ao art. 565 do Código Civil para dispor sobre a locação…

Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.  Desde outubro de 2021, diversos cartórios brasileiros, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), integram a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica que une a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…

A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O grupo de…