Unidades poderão ser vendidas com desconto de 25% Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em…
Categoria: Notícias
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber omeça, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro 2022, a nova…
SAVE THE DATE – 17 e 18 de novembro: Congresso Nacional da Anoreg Paraná
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) e a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral fazem um convite para o Congresso Nacional da Anoreg Paraná, evento que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, em Curitiba/PR, com público presencial para participantes de todo o país. Localizado…
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF
Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito. A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensa a intimação prévia do credor inerte para fins de início da prescrição intercorrente, quando o devedor não possuir bens penhoráveis, inclusive nas execuções ajuizadas antes da vigência do…
Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou, nesta quinta-feira (21/7), a listagem com os nomes dos 155 autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Acesse a lista com o nome dos proponentes selecionados e o Caderno…