Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício Resumo O artigo defende a viabilidade de lavratura de escrituras públicas eletrônicas por tabelionatos brasileiros a pessoas localizadas em solo estrangeiro. Aponta as vantagens disso para os consulados brasileiros, que poderão se desonerar de uma atividade que, à luz da vocação consular, é…
Categoria: Notícias
Direito à identidade indígena não pode ser limitado por registro civil, diz Salomão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (21/6), se Solange Souza Reis, uma líder comunitária indígena de uma aldeia no Rio de Janeiro, pode alterar seu registro civil para Opetahra Nhâmarúri Puri Coroado. O caso foi interrompido por pedido de vista. A mulher nasceu na cidade do Rio e,…
Pela primeira vez, imóvel é vendido pelo metaverso no Brasil
Transação foi realizada pela plataforma de moradia por assinatura da Housi A plataforma de moradia por assinatura Housi convidou potenciais compradores para uma experiência no metaverso. Como resultado, cliente e corretora se conheceram, e ele acabou fechando negócio — tudo isso dentro do ambiente da Decentraland, um dos mais populares metaversos da atualidade, que já…
Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias
Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça. A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Direito Imobiliário”, integrante do programa “Revista Justiça”, o Advogado e Especialista em Direito Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados…
Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil
Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança Cartórios e Anoregs do Brasil já podem aderir ao Programa Cartório TOP, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que prepara as serventias e as…