Categoria: Notícias

O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como "o novo RG", que terá validade em todo o território brasileiro. O documento usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos cidadãos. Atualmente, cada estado brasileiro emite os seus próprios números…

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no…

EDITAL nº 03/2022 PROVA DE TÍTULOS PROVIMENTO E REMOÇÃO O Desembargador FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO, Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná (Portaria nº 1.524 - DM - 06/02/2019), no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o disposto no item 8 do Edital de…

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos financeiros, porém, isso nem sempre será verdade. É claro que não podemos descartar que a pobreza e a falta de recursos financeiros seja uma das maiores causas que levam os pais a…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Também chamado de Habite Seguro, o programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria para esses profissionais. A lei foi…