Categoria: Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Alê Silva (PSL-MG) ao Projeto de Lei 5820/19, do deputado Elias Vaz (PSB-GO). O projeto foi analisado em…

A plataforma vai integrar os 3.297 cartórios de todo o país. O objetivo é oferecer mais agilidade ao usuário e se integrar à economia digital, explica Fernando Matsuzawa, titular do 1º Registro de Imóveis de Maringá e membro da diretoria da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). “A pandemia mostrou que existe demanda…

A posse da nova diretoria será realizada no dia 10 de janeiro de 2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, foi eleito, nesta quinta-feira (4/11), Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição da nova cúpula ocorreu durante o…

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio da ação ou da penhora…

Evento acontecerá no dia 10 de dezembro, em Brasília a partir das 9 horas da manhã O IRTDPJBrasil realizará, em Brasília, no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, o II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais de RTDPJ. A reunião acontecerá no espaço de eventos localizado no Edifício Centro Empresarial Brasília,…