O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área de preservação permanente (APP). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As restingas são áreas litorâneas formadas por terreno arenoso e salino, coberto por plantas herbáceas e arbustivas, e com grande influência marinha. A…
Categoria: Notícias
IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação
Instituto é representado por Ana Cristina de Souza Maia, membro da CPRI/IRIB e Presidente do CORI-MG. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foi convidado para integrar a Comunidade PlanHab, grupo que, ao longo de 2022, realizará webinários nacionais e regionais, bem como Oficinas Temáticas para elaboração e debates de estudos técnicos e proposições para a implementação…
UOL - O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?
O que acontece quando um bebê nasce durante um voo? Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica quanto outras emergências médicas, mas merece a total atenção dos tripulantes para problemas. Sempre caberá ao comandante do avião decidir qual a melhor atitude a ser tomada para que tudo saia da melhor maneira possível. Trabalho…
Migalhas - Artigo: Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (parte II) – Por Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua
1. Área de abrangência da cindibilidade registral: para além do Registro de Imóveis. Dando continuidade às reflexões sobre o princípio da cindibilidade registral iniciadas no artigo anterior, devemos agora analisar o seu âmbito de abrangência. Cumpre, antes, reforçar a noção de cindibilidade registral que já tivemos oportunidade de referir: trata-se de um princípio registral que…
Live vai debater as várias formas de atuação do Direito Notarial e Registral
Evento online acontece no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, no canal da TV Arnaldo, no YouTube As várias formas de atuação no Direito Notarial e Registral serão apresentadas em live promovida no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, pela Faculdade Arnaldo com o apoio do IRTDPJBrasil. O evento é gratuito e não…