Categoria: Notícias

Vídeo no link: https://www.migalhas.com.br/coluna/papo-juridico/358876/pode-estabelecer-regime-de-bens-mais-restritivo-que-separacao-legal   Portal: Migalhas  

Durante 15 anos, Isabella dos Santos viveu uma "verdadeira novela", como ela mesma conta: ainda menina, criada por uma família adotiva em Paris com o nome de Charlotte, começou a desconfiar que existia algo errado em sua adoção, investigou seu passado, confrontou a mãe, com quem tinha uma relação conturbada, e descobriu que foi vítima…

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil. A data foi criada para promover reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não-binárias. Assim como a participante do Big Brother Brasil 22, Linn da Quebrada modificou os documentos pessoais (inclusive a certidão de nascimento), qualquer pessoa no Brasil pode alterar…

Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando ao número de 1,638 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução 228 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os responsáveis pelos cartórios extrajudiciais como autoridades competentes para…

Implementação do Serp permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos pela internet Com a evolução da tecnologia, as atividades notariais e registrais tiveram de adaptar seus atos e serviços para o meio eletrônico. Essa evolução começou em 2009, com a Lei n º 11.977, que instituiu o sistema de registro eletrônico, mas, por não…