Autores: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos. Pretende-se mostrar, através do presente estudo, que o oficial do registro de imóveis ao apreciar a usucapião…
Categoria: Notícias
Rota Jurídica - Artigo: Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde? - Por Anderson Albuquerque
O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e, dentre elas, a questão do plano de saúde. Durante o processo de partilha de bens e alterações nos contratos adquiridos de forma conjunta, também é preciso decidir o que será feito com relação…
Piauí - O êxodo brasileiro
A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros vivendo no exterior cresceu 55%, chegando ao patamar de 4,2 milhões de pessoas – um recorde histórico, maior que a população do Uruguai. O destino mais comum de quem decide morar fora são os Estados Unidos.…
Hora Campinas - Artigo - A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O usufruto é muito utilizado por pessoas que desejam evitar o inventário, partilhando seus bens em vida, de forma segura, portanto, realizam a doação com usufruto, por exemplo, para seus filhos, transferindo a propriedade de um bem, que poderá ser imóvel, cotas de sociedades, dentre outros. O doador tornar-se-á usufrutuário do bem, ou seja, poderá…
O Globo - Fachin defende modernização em temas como família e dados pessoais do Código Civil
Ministro do STF e próximo presidente do TSE analisou os 20 anos do conjunto de normas que começou a ser elaborado durante a Ditadura Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o Código Civil reúne as normas que guiam a vida privada no Brasil…