Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução. Com o fim das premiações regionais do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, na próxima semana, no dia 25 de novembro, acontecerá a premiação da etapa nacional. Em sua 17ª edição, o prêmio que é realizado pela Associação de Notários e Registradores…
Categoria: Notícias
CGJ/PR – Edital nº 07/2021 – CGJ convoca agentes habilitados para a audiência de escolha de serventias
EDITAL Nº 07/2021 - DCPFD CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE ESCOLHA O Desembargador ESPEDITO REIS DO AMARAL, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerado o decidido do evento 6915978 do SEI nº 0047086-56.2021.8.16.6000 e no Edital nº 04/2021, TORNA PÚBLICAS: A CONVOCAÇÃO dos agentes/serventuários habilitados à designação…
Conjur – Artigo - O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
Por Por Flavia Trentini, Vitor G. T. de Batista e Gabriel Fernandes Khayat Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel rural cedido em contrato agrário é previsto pelos artigos 95, V[1], e 96, II[2], do Estatuto da Terra. Além disso, conforme artigo 22, parágrafo…
Portal Migalhas – Artigo - Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Por Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a possibilidade de inventário, divórcio e separações extrajudiciais consensuais nos cartórios extrajudiciais. A utilização dos meios extrajudiciais é uma forma de ampliar o acesso à justiça, prestigiando-se os meios adequados…
IRIB - INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) emitiu a Nota Técnica n. 3.448/2021 (NT), que trata acerca dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) para as situações…