Categoria: Notícias

O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos, e eu nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos? MUITA GENTE ainda pensa que a “posse” do caso do CASEIRO que ocupa o imóvel jamais poderá ocasionar a perda/aquisição da propriedade pela Usucapião. Na verdade, um mero detalhe pode MUDAR TUDO e com isso podemos estar diante…

Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibiliza aos seus associados, desde 2017, a base de dados de jurisprudência notarial e registral Kollemata, criada pelo Quinto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Ex-Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino.…

O IRTDPJBrasil comunica aos seus associados e demais titulares de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas o adiamento do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ, previsto para ocorrer no mês de março, em Brasília/DF. As notícias do surgimento de novas variantes do vírus da Covid-19, com grande poder de contaminação, e a consequente…

Rubén Castro, 27 anos, da Espanha, engravidou após inseminação artificial. Ao contrário de muitos pais trans, que durante a transição decidem fazer uma mastectomia (retirada dos seios), convencido de que queria amamentar seu bebê, ele decidiu manter os seios Rubén Castro, 27 anos, um homem trans da Espanha, estava determinado a se tornar pai, e…

Por Melhim Namem Chalhub A Medida Provisória 1.085/2021 institui o sistema eletrônico de registros públicos - SERP e altera a Lei de Registros Públicos com o propósito de viabilizar o fluxo de informações, documentos e dados entre os serviços de registros públicos, além de adequar outras normas visando reforçar a segurança jurídica dos atos vinculados…