O Registro Civil das Pessoas Naturais é a delegação extrajudicial mais democrática no sistema notarial-registral brasileiro. É a entidade aberta a todos e de que todos necessitam. Nasce-se, casa-se e morre-se, independentemente de necessitar de um tabelionato ou de possuir um imóvel. Por esse motivo, um átimo de lucidez, o Parlamento federal converteu essas serventias…
Categoria: Notícias
ConJur - Artigo: Acesso à recuperação judicial precisa ser uma realidade para as associações – Por Gabriele Chimelo
O tratamento das questões das recuperações judiciais de associações é fato recente na prática judicial brasileira. A recente Lei nº 14.193/2021, que institui a sociedade anônima do futebol (SAF), estabelece o novo tipo societário no ambiente do futebol, trazendo modelo de governança empresarial para essas entidades. Com isso, as associações esportivas passam a ter acesso…
Jornale - Publicação Anual Cartório em Números traz recorde de óbitos e serviços digitais em 2021
Atos relacionados à morte – registros de óbitos, testamentos, inventários, partilhas - tiveram recorde histórico em 2021 Com recorde na prática de atos envolvendo atos relacionados a óbitos – registros de óbitos, emissão de certidões, testamentos, inventários e partilhas -, e números relacionados à migração completa dos serviços notariais e registrais para o meio eletrônico,…
Paranashop - Publicação Anual Cartório em Números traz recorde de óbitos e serviços digitais em 2021
Atos relacionados à morte – registros de óbitos, testamentos, inventários, partilhas – tiveram recorde histórico em 2021, em ano que marcou a migração completa dos serviços cartoriais para o meio eletrônico Com recorde na prática de atos envolvendo atos relacionados a óbitos – registros de óbitos, emissão de certidões, testamentos, inventários e partilhas -, e…
Migalhas - Artigo - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil
Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill A noção de acesso à justiça precisa transpor os muros do Poder Judiciário, de modo que o jurisdicionado brasileiro, no século XXI, não seja compelido a acionar os tribunais para que consiga ter os seus litígios solucionados1. Essa frase é entoada, quase que como em…