Ofício Circular no 04/2021 GS/SEFA
Assunto: Comunicação sobre alterações nas Guias de Recolhimento emitidas pela Secretaria de Estado da Fazenda. Protocolo no 17.990.774-7.
Prezados (as),
A Secretaria da Fazenda informa que a Guia de Recolhimento do Estado do Paraná terá um novo leiaute a partir de 1o de setembro de 2021. As mudanças que serão implementadas objetivam modernizar, trazer maior clareza na disposição das informações e adequar a guia frente às novas necessidades. O modelo que será adotado está no Anexo I ao presente Ofício e desde logo solicitamos que ele seja divulgado junto ao público interno.
O novo leiaute também contemplará um campo específico para o QR Code do Pix. Por oportuno, a SEFA informa que essa nova modalidade de pagamento também será disponibilizada aos cidadãos paranaenses no mês de setembro, tornando o Paraná uma das primeiras unidades federadas a disponibilizar essa forma moderna de quitação de tributos.
Além disso, noticiamos que em 1o de outubro de 2021 os agentes arrecadadores do Estado passarão a verificar o campo relativo à data de validade no código de barras, impedindo o pagamento em relação às guias vencidas. Desse modo, caso algum cidadão entre em contato relatando dificuldades de efetuar o pagamento devido ao vencimento, deve ser orientado a emitir uma guia atualizada no Portal da SEFA.
Permaneço à disposição e em proveito do ensejo, renovo meus sinceros protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Clique aqui para acessar o documento na íntegra.