No próximo dia 1º de outubro de 2025, às 15h, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove um webinar ao vivo para discutir o Provimento 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), norma que traz mudanças relevantes para a atividade registral e impacta diretamente a segurança jurídica dos registros imobiliários no Brasil. O evento será transmitido pelo canal da ENNOR no YouTube e contará com certificado de participação para todos os inscritos.

A live contará com a participação de nomes reconhecidos do setor extrajudicial. O Dr. Jean Mallmann, tabelião e registrador do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Posse/GO e autor de publicações jurídicas sobre o sistema registral, será um dos entrevistados. O Dr. Marcelo da Silva Borges Brandão, notário e registrador do Ofício Único de Varre-Sai/RJ e diretor da ENOREG-RJ, também participará como entrevistador. A mediação ficará a cargo do Dr. Alexis M. Cavichini, coordenador do curso de pós-graduação da ENNOR e oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.

Temas em destaque

O Provimento 195 do CNJ estabelece diretrizes que afetam diretamente a prática registral e a segurança jurídica dos negócios imobiliários. Entre os temas que serão abordados no webinar estão:

• procedimentos de retificação e abertura de matrículas;
• integração entre bases cadastrais e sistemas de informação;
• aplicação do artigo 440 e seguintes, que tratam de averbações e informações complementares;
• responsabilidades dos oficiais registradores em casos de divergências ou múltiplos proprietários;
• atualizações de registros relacionadas a imóveis rurais e urbanos.

O objetivo é esclarecer como essas mudanças impactam o dia a dia dos Cartórios de Registro de Imóveis e oferecer subsídios técnicos e jurídicos aos profissionais da área.

Certificação

Os participantes que se inscreverem pelo site da ENNOR terão direito a certificado de participação, documento válido para comprovação de atualização e aperfeiçoamento profissional.

Webinar sobre o Provimento 195
Data: 1º de outubro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Canal da ENNOR no YouTube
Inscrições: gratuitas, disponíveis no site da ENNOR
Certificação: garantida para inscritos

AssCom Ennor e ANOREG/BR