Tabelionato de Notas e Registro Civil faz parte da construção e desenvolvimento do município

Nesta série do Registrando Cartórios, o Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) apresenta o Tabelionato de Notas e Registro Civil do Serviço Distrital de Florestópolis (PR). A mais de 450 quilômetros da capital, Curitiba, Florestópolis é um município com pouco mais de 10,5 mil habitantes, emancipado desde 1951. Pouco tempo depois, em 1953, o Tabelionato de Notas e Registro Civil do Serviço Distrital de Florestópolis foi instaurado, por meio da Lei 1542/53, tendo como primeiro titular, Romeu Paulino.

Atualmente, a serventia está sob titularidade de Léia Fernanda de Souza Ritti Ricci, aprovada em concurso público. Léia é formada em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho (PR); especialista em Direito Notarial e Registral, em Damásio de Jesus, mestranda em Direito pela UNIVEM-SP, com tese de dissertação sobre Mediação nas Serventias Extrajudiciais e mediadora em formação pela Escola da Magistratura do Paraná, com curso teórico concluído, e realizando o estágio prático.

A três anos como titular, Léia afirma que desde o início de sua atuação buscou construir uma história no município, marcada por “acessibilidade e conforto para o usuário, aliado ao bom atendimento e à satisfação”, disse. Para isso, foi realizada, inclusive, uma mudança de sede para melhor atender os usuários.

“Sou apaixonada pela minha atividade e não me vejo fazendo outra coisa na vida”, comenta. Esta paixão pela atividade é refletida nas ações que realiza na serventia, contando com o apoio dos colaboradores, que realizam muitos casamentos gratuitos. A serventia ainda foi pioneira ao celebrar o primeiro casamento homoafetivo da cidade.

A equipe de colaboradoras conta com quatro escreventes, todos com experiência na área, “as quais desempenham suas funções com muita dedicação e empenho”, comenta Léia. A titular também produziu artigo para fazer parte da coletânea “Registro Civil na atualidade - A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, obra que reúne 71 artigos de 90 autores, de mais de 20 estados brasileiros, e marca uma nova história para o extrajudicial.

Voz aos cartórios de pequeno porte

Em novembro do ano passado, a titular Léia Fernanda de Souza Ritti Ricci, representando os cartórios de pequeno porte do Estado, participou de uma reunião na Assembleia Legislativa do Paraná que analisava os projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do Paraná propondo reajustes nas tabelas de custas dos cartórios.

Na ocasião, Léia afirmou que “dos 1.700 cartórios do Paraná, 1.100 não estão nas estatísticas dos grandes cartórios”, abordando, ainda, o déficit que ocorre nos municípios que muitas vezes só tem um cartório. “Meu cartório não tinha nem computadores, tive que fazer um investimento de mais de R$ 100 mil e meu rendimento não chegava a R$ 10 mil. Minha despesa fixa no cartório é de quase R$ 9 mil”, conta.

A titular também organizou um grupo de discussão com mais de 120 titulares de serventias do interior com o objetivo de “pleitear junto com o IRPEN a implantação emergencial de uma renda mínima durante a pandemia para a manutenção das pequenas serventias”.

Expectativas

Com o objetivo de colaborar com o município, não só com as funções da atividade extrajudicial, mas também socialmente, a titular conta que há uma contribuição com a sociedade local, com doações anuais em favor de entidades beneficentes educacionais.

Para o futuro, Léia afirma que as expectativas são as melhores, mesmo “com todas as dificuldades enfrentadas”. A titular conta que há a pretensão de realizar, num futuro próximo, a mediação extrajudicial na serventia, “possibilitando a prevenção e a solução de conflitos de modo a contribuir para a desjudicialização”.

Como participar do Projeto “Registrando Cartórios”

Se o seu cartório foi o primeiro a ser instalado na cidade; se passou por uma grande mudança nas instalações; se teve alguma iniciativa ou projeto de grande impacto; se já registrou alguma grande personalidade ou algum monumento histórico do estado, entre em contato conosco e conte a história. Para participar, envie as informações para o e-mail contato@irpen.org.br.

Contamos com a participação de todos!

Fonte: Assessoria de Comunicação Irpen PR