Averbação da extinção do direito de superfície do imóvel urbano (segunda parte)
15/04/2025
(da série Registros sobre Registros n. 413) Des. Ricardo Dip 1.230. Tal o deixamos indicado ao fim da explanação anterior desta série, há um tema controverso que
Averbação da extinção do direito de superfície do imóvel urbano.
08/04/2025
(da série Registros sobre Registros n. 412) Des. Ricardo Dip 1.228. A Lei 6.015 −que contém previsão de registro constitutivo do direito de superfície do imóvel
Averbação da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
01/04/2025
(da série Registros sobre Registros n. 411) Des. Ricardo Dip 1.127. O item 19 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 31 dezembro de
Averbação da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano
25/03/2025
(da série Registros sobre Registros n. 410) Des. Ricardo Dip 1.126. O item 18 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, indica o
Averbação do termo de securitização de créditos imobiliários
18/03/2025
(da série Registros sobre Registros n. 409) Des. Ricardo Dip 1.215. A Lei de registros públicos arrola entre os títulos averbáveis o «Termo de Securitização de créditos
Averbamento da locação para os fins da preferência (parte 2)
11/03/2025
(da série Registros sobre Registros n. 408) Des. Ricardo Dip 1.214. Tratando ainda do averbamento da locação imobiliária para fins de exercício do direito de preferência, matéria objeto
Averbamento da locação para os fins da preferência (parte 1)
25/02/2025
(da série Registros sobre Registros n. 407) Des. Ricardo Dip 1.213. O item 16 do inciso II do art. 167 diz respeito à averbação «do contrato de locação,
Averbação da rerratificação do contrato de mútuo
18/02/2025
(da série Registros sobre Registros n. 406) Des. Ricardo Dip 1.212. A Lei 6.015, no item 15 do inciso II de seu art. 167, trata do averbamento da «rerratificação
Averbação de sentenças de separação judicial, divórcio, nulidade ou anulação de casamento
11/02/2025
(da série Registros sobre Registros n. 405) Des. Ricardo Dip 1.210. A lista dos títulos averbáveis no ofício de imóveis, conforme o disposto no inciso II do art.
Averbação dos nomes de logradouros
04/02/2025
(da série Registros sobre Registros n. 404) Des. Ricardo Dip 1.209. A Lei 6.015, no item 13 do inciso II de seu art. 167, trata da averbação «ex