Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (segunda parte)
09/12/2025
(da série Registros sobre Registros n. 445) Des. Ricardo Dip 1.256. Continuemos, nesta exposição, a apreciar o disposto no art. 172 da Lei brasileira 6.015, que assim enuncia:
Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (primeira parte)
02/12/2025
(da série Registros sobre Registros n. 444) Des. Ricardo Dip 1.255. Lê-se no art. 172 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973: “No Registro
Sobre o art. 171 da Lei de registros públicos
25/11/2025
(da série Registros sobre Registros n. 443) Des. Ricardo Dip 1.254. Trataremos nesta exposição do art. 171 da Lei brasileira 6.015, de 1973, relativo às inscrições imobiliárias cujo
Sobre o art. 170 da Lei de registros públicos
18/11/2025
(da série Registros sobre Registros n. 442) Des. Ricardo Dip 1.253. Lê-se no art. 170 da Lei brasileira 6.015, de 1973: “O desmembramento territorial posterior ao registro não exige sua
Sobre o art. 169 da Lei de registros públicos (segunda parte)
04/11/2025
(da série Registros sobre Registros n. 440) Des. Ricardo Dip 1.252. Prossigamos no breve exame do texto do art. 169 da Lei 6.015, começando nossa explanação pelo disposto
Sobre o art. 169 da Lei de registros públicos (primeira parte)
28/10/2025
(da série Registros sobre Registros n. 439) Des. Ricardo Dip 1.251. Tem o art. 169 da Lei brasileira 6.015 −acerca do qual passaremos a tratar nesta nossa série
Registro, transcrição, inscrição -o art. 168 da LRP
22/10/2025
(da série Registros sobre Registros n. 438) Des. Ricardo Dip 1.250. Continuemos a considerar o disposto no art. 168 de nossa Lei 6.015, dispositivo que assim enuncia:
As finais averbações previstas no inciso II do art. 167 da LRP (mero apontamento) e, a seguir, o art. 168 da mesma LRP
14/10/2025
(da série Registros sobre Registros n. 437) Des. Ricardo Dip 1.248. Deixarei apenas referidas −com a só intenção de não saltar conscientemente nenhum dos pontos relativos ao registro
Averbação do processo de tombamento
07/10/2025
(da série Registros sobre Registros n. 436) Des. Ricardo Dip 1.247. O item 36 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, trata da
Averbação da cessão de crédito ou da sub-rogação de dívida resultantes de transferência do financiamento com garantia real sobre imóvel.
30/09/2025
(da série Registros sobre Registros n. 435) Des. Ricardo Dip 1.246. Ao tratarmos da matéria do item 30 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015 −referente à
