Art. 176 da Lei de registros públicos (primeira parte)
17/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 452) Ricardo Dip 1.262. Comecemos agora a apreciar o disposto no art. 176 de nossa Lei 6.015, de 1973, artigo que
Art. 175 da Lei de registros públicos
10/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 451) Des. Ricardo Dip 1.261. A Lei 6.015, de 1973, trata, em seu art. 175, dos requisitos da escrituração do livro
Sobre o art. 174 da Lei de registros públicos (conclusão)
03/03/2026
(da série Registros sobre Registros n. 450) Des. Ricardo Dip 1.260. Prossigamos na breve apreciação do que dispõe o art. 174 da Lei nacional 6.015, de 1973:
Sobre o art. 174 da Lei de registros públicos (primeira parte)
10/02/2026
(da série Registros sobre Registros n. 449) Des. Ricardo Dip 1.259. Assim enuncia o art. 174 da Lei brasileira 6.015, de 1973: “O livro nº 1 -
Sobre o art. 173 da Lei de registros públicos (conclusão)
03/02/2026
(da série Registros sobre Registros n. 448) Des. Ricardo Dip 1.258. Enuncia o par. único do art. 173 da Lei 6.015: “Observado o disposto no § 2º
Sobre o art. 173 da Lei de registros públicos (primeira parte)
27/01/2026
(da série Registros sobre Registros n. 447) Des. Ricardo Dip 1.257. Hoje, passado mais de meio século desde a publicação da Lei brasileira 6.015, de 31 dezembro de
Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (conclusão)
16/12/2025
(da série Registros sobre Registros n. 446) Des. Ricardo Dip 1.257. Continuemos a apreciar o disposto no art. 172 da Lei 6.015, de 1973, que assim enuncia:
Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (segunda parte)
09/12/2025
(da série Registros sobre Registros n. 445) Des. Ricardo Dip 1.256. Continuemos, nesta exposição, a apreciar o disposto no art. 172 da Lei brasileira 6.015, que assim enuncia:
Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (primeira parte)
02/12/2025
(da série Registros sobre Registros n. 444) Des. Ricardo Dip 1.255. Lê-se no art. 172 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973: “No Registro
Sobre o art. 171 da Lei de registros públicos
25/11/2025
(da série Registros sobre Registros n. 443) Des. Ricardo Dip 1.254. Trataremos nesta exposição do art. 171 da Lei brasileira 6.015, de 1973, relativo às inscrições imobiliárias cujo
