Série realizada pela Anoreg/PR divulga biografia dos detentores das 23 cadeiras que compõem a Academia
Organizada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), a abertura oficial da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral será realizada no próximo sábado (17.07), às 10h. A solenidade será transmitida simultaneamente nas redes sociais da Anoreg/PR (@anoregpr). Para saber mais detalhes do evento, leia a matéria completa.
Possuindo 23 cadeiras – destinadas aos acadêmicos participantes –, a Academia foi criada entre as entidades paranaenses representantes de Cartórios de Notas, Cartórios de Registro Civil e Cartórios de Imóveis, com o intuito de estimular os estudos sobre a atividade notarial e registral no estado do Paraná.
Entre os integrantes da Academia estão agentes delegados de todas as especialidades do setor extrajudicial, além de desembargadores, juízes, advogados, integrantes do Ministério Público e professores. Todos os acadêmicos são estudiosos da área, ou personalidades que exercem grande influência no mundo jurídico.
Para apresentar os integrantes da Academia ao público, a Anoreg/PR iniciou nesta segunda-feira (12.07) a série de conteúdos com uma breve biografia e mais informações sobre os acadêmicos. As publicações serão feitas diariamente, durante a semana que antecede o evento.
Os acadêmicos
Cadeira nº 1 - Desembargador Ricardo Henry Marques Dip - Presidente vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral
Patrono Dr. Nahor Ribeiro de Macedo
Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, de São Paulo. Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp. Presidente da União Internacional de Juristas Católicos. Lecionou, entre outras instituições de ensino superior, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e, na condição de professor convidado, na pós-graduação (doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). É acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Dirige a Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri, sendo membro do Conselho de Redação de sua revista Fuego y Raya, revista hispanoamericana de história e política. Cooperou na Corregedoria Nacional de Justiça, nas gestões 2015-2016 e 2017-2018. É autor de diversos livros, publicados no Brasil, na Espanha, em Portugal e na Argentina, sendo 14 deles sobre o tema do Direito Notarial e Registral.
Cadeira nº 2 - Des. José Renato Nalini
Patrono Des. Sylvio do Amaral
Foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) na gestão 2014-2015 e eleito corregedor-geral da Justiça na gestão 2012-2013. Atualmente, é presidente da Academia Paulista de Letras e atua como advogado. Cursou Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e obteve mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na área do Direito Constitucional. Foi promotor de Justiça de 1973 a 1976 e, submetendo-se a novo concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura em 1976. Promovido ao Tribunal de Justiça em 2004, passou a integrar a Seção de Direito Público e acumulou a Câmara Reservada ao Meio Ambiente, de 2005 a 2015. Estagiou na Escola Nacional da Magistratura Francesa, no Centro de Estudos Judiciários de Portugal, no Instituto de Pesquisas Jurídicas do Japão e nas Escolas de Barcelona, de Trier e de Roma. Renunciou há cinco anos na magistratura paulista para assumir a Secretaria Estadual da Educação. Foi secretário de Estado entre janeiro de 2016 e abril de 2018. A partir daí, assumiu a Reitoria da UNIREGISTRAL, a Universidade Corporativa da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).
Cadeira nº 3 - Des. José Augusto Gomes Aniceto
Patrono Dr. Nelson Mandela
Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR). É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudo Jurídicos. Ingressou na magistratura após concurso público para juiz adjunto, sendo nomeado em 1º de dezembro de 1978 para a comarca de Cianorte. Promovido a juiz de direito, a partir de 30 de abril de 1980 atuou nas comarcas de Ipiranga, Engenheiro Beltrão, Ivaiporã, Cianorte e Curitiba. Em 2002, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, em 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do TJ/PR. Foi eleito corregedor-geral da Justiça no biênio 2019-2020. Recebeu título de cidadão honorário na cidade de Curitiba (2006), na cidade de Fênix (1988) e na cidade de Engenheiro Beltrão (1986).
Cadeira nº 4 - Des. José Laurindo de Souza Netto
Patrono Des. José Antônio Vidal Coelho
Atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), para o biênio 2021-2022. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 2004, concluiu o estágio de pós-doutorado, junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma "La Sapienza", em programa vinculado ao Ministério da Educação - Capes. Ingressou na magistratura em 1989, sendo juiz substituto da comarca de Telêmaco Borba. Foi nomeado juiz de direito em 1990 e judicou nas comarcas de Ortigueira, Arapongas, Piraquara e Curitiba. No dia 17 de maio de 2010, foi promovido ao cargo de desembargador do TJ/PR. É professor da Escola da Magistratura do Paraná, na qual também é supervisor pedagógico. Leciona, também, no Curso de Mestrado da Universidade Paranaense (Unipar). Publicou três livros e vários artigos jurídicos em jornais e revistas brasileiras e estrangeiras.
Cadeira nº 5 - Des. Vicente Amadei
Patrono Dr. Gilberto Valente da Silva
Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1986, ingressou na magistratura paulista em 1988 e, desde 2014, é desembargador do TJ/SP, integrando sua 1ª Câmara de Direito Público. É professor/palestrante em cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Urbanístico e Ambiental Urbano em diversas instituições. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), da Academia Notarial Brasileira (ANB) e da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral. Foi assessor jurídico da Câmara Municipal de São Paulo (1988), juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (1992, 2005-2006) e juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público (2010-2011) do TJ/SP. É autor de livros e vários artigos publicados em obras coletivas e periódicos especializados, sobretudo nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental Urbano.
Cadeira nº 6 - Des. Clayton de Albuquerque Maranhão
Patrono Des. Ivan Ordine Righi
Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR). É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão, na Itália, e mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona e pela Università degli Studi di Genova. Atua como professor da Faculdade de Direito da UFPR. Com vários artigos publicados em periódicos jurídicos, é autor do livro intitulado Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde [arts. 83, 84, CDC], lançado pela Editora Revista dos Tribunais. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e diretor geral da Escola da Magistratura do Paraná. Ex-procurador do Estado do Paraná, ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em 1990. Promovido a procurador de justiça em 2011, atuou junto à 5ª Procuradoria de Justiça Criminal. Foi assessor do corregedor-geral do Ministério Público e do procurador-geral de Justiça. Em 2013, foi nomeado ao cargo de desembargador, na vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/PR