Categoria: Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão, realizará mais uma edição do Casamento Coletivo no dia 13 de dezembro, às 16h30, no Ceasa do bairro Tatuquara. A ação também é promovida pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e tem como objetivo promover o acesso…

O Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR) anuncia a nova composição da diretoria para o biênio 2026-2027. A eleição foi realizada por aclamação, uma vez apenas uma chapa se inscreveu e o número de candidatos ao Conselho Deliberativo não ultrapassou o limite de oito membros. Seguindo o regimento interno, foi aberto um…

A ITAIPU Binacional, uma das maiores geradoras de energia limpa e renovável do planeta e referência internacional em desenvolvimento sustentável, é a patrocinadora master do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (Concart), que acontecem entre os dias 25 e 27 de novembro…

Encontro tratou das atividades notariais e de registro e possibilitou a construção de novos enunciados  O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 17 de novembro, a primeira edição do projeto “Foro Extrajudicial em Debate”. A iniciativa reuniu delegatários e magistrados para o intercâmbio de conhecimento e experiências, além de possibilitar…

Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de militares transgênero, incluindo a possibilidade de uso do nome social e a proibição de desligamento ou reforma apenas com base na identidade de gênero ou no fato de o ingresso ter…