A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) oferece o curso “A Cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do Cartório”, uma formação essencial para quem busca compreender de forma prática os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) nas rotinas das serventias extrajudiciais. Com modalidade de ensino a distância e carga…
Categoria: Notícias
RARES-NR integra Rede Brasil do Pacto Global da ONU e reforça compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) integra oficialmente a Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que mobiliza o setor privado em torno de ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Pacto…
Câmara aprova inclusão da caução locatícia no Código Civil
Proposta que reconhece caução averbada na matrícula do imóvel como direito real segue agora para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 3.367/2024, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia averbada na matrícula…
40ª edição da revista Cartórios com Você já está disponível
A 40ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de SP (Sinoreg/SP), já está disponível na íntegra.O destaque desta edição é o crescimento da Advocacia Extrajudicial e como essa área nova do direito está reforçando o movimento de desjudicialização/extrajudicialização…
Artigo: Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Fellipe Duarte Introdução "[...] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a barreira se torna promotora da ação; e aquilo que é barreira na estrada nos auxilia nessa estrada."1 A reflexão do imperador-filósofo estoico é um ponto de partida instigante para compreender…