Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição. Foi publicada pela Editora Atena a 3ª Edição da obra escrita pelo 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, intitulada “Aquisição da propriedade rural sobre…
Categoria: Notícias
Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor. O Projeto de Lei n. 1.920/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Márcio Macêdo (PT-SE), institui o Programa Casa do Professor, destinado a promover a aquisição de habitação para professores da Rede Pública de Ensino. Em trâmite da Câmara dos…
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um verdadeiro Estatuto do Pai, mais se aperfeiçoa quando a lei não expressa o conceito de pai. Pai é aquele que se a(pai)xona.[1] Sobre o que significa ser pai, melhor explica a…
Artigo - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de um empreendimento imobiliário composto por unidades autônomas que, independentemente de sua destinação final, terá natureza jurídica de condomínio edilício. Durante muito tempo, essa modalidade de negócio existiu sem que houvesse, por parte do poder público, qualquer…
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões de pais zelosos do desempenho escolar do filho no cuidado e responsabilidade em prepará-lo para os desafios da vida, com a diferença de que é de um homem solteiro que, aos 40 anos, decidiu fazer uma…