Categoria: Notícias

Confira a opinião de José de Arimatéia Barbosa publicada na revista Pensar Agro. A revista Pensar Agro n. 32 publicou o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado “Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio”, no qual o autor destaca que a proteção dos povos indígenas ocupa posição relevante no sistema internacional de…

Evento em São Paulo reuniu representantes dos Operadores Nacionais e especialistas para discutir tecnologia, integração e evolução dos serviços registrais.  O ON-RCPN participou, nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, do Workshop Registro Eletrônico e Inteligência Artificial, que reuniu equipes técnicas dos Operadores Nacionais para discutir inovação, integração e o aprimoramento dos…

Evento acontece nos dias 27 e 28 de novembro, no Mabu Thermas Grand Resort, e terá debates sobre os principais desafios e perspectivas da atividade notarial e registral A atividade notarial e registral paranaense terá, em novembro, mais um importante espaço para diálogo, integração e troca de conhecimentos. Nos dias 27 e 28 de novembro…

1. Introdução A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial para a realização de inventários, partilhas, divórcios e separações consensuais. O objetivo primordial da inovação legislativa foi a desburocratização e a desjudicialização, garantindo celeridade na resolução de situações jurídicas nas quais não há litígio, além de descongestionar o…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. Em seu discurso, ele destacou que a formação de um juiz não se esgota no domínio técnico do Direito e que é preciso que integrantes da magistratura compreendam as desigualdades…