Resolução e eventuais atos decorrentes de sua aplicação foram declarados nulos a pedido do ONR. O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) em face de decisão que, a pedido do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), declarou…
Categoria: Notícias
INC Carbono: certificação de carbono busca ampliar segurança jurídica e rastreabilidade dos ativos ambientais
Registro público, documentação e metodologias de certificação podem contribuir para dar mais segurança às operações com créditos de carbono A discussão sobre redução de emissões de gases de efeito estufa deixou de estar restrita às questões ambientais. O tema também passou a envolver empresas, produtores rurais, investidores e diferentes setores da economia que buscam formas…
Doação de órgãos: Paraná reforça importância de comunicar decisão à família
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR) reforça a importância de que possíveis doadores de órgãos façam sua declaração de forma clara aos familiares, com o objetivo de contribuir para o crescimento das doações e, consequentemente, dos transplantes durante o Setembro Amarelo, campanha de conscientização e incentivo à doação de órgãos em todo…
Mulher é reconhecida como a mais velha do Brasil aos 121 anos
Reconhecimento veio após análise de documentos oficiais que comprovaram o nascimento em 10 de março de 1905 A carioca Deolira Glicéria Pedro da Silva, nascida em 10 de março de 1905, teve a longevidade oficialmente reconhecida como a mulher mais velha do Brasil por certificado emitido pelo Rank Brasil, livro dos recordes brasileiros. O reconhecimento exigiu uma ampla…
STJ afasta cobrança de salário-educação de titulares de serviços notariais e registrais
Processo REsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema 1228). REsp 2.068.698-PR, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228). REsp 2.068.695-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228). Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Destaque…