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Categoria: Notícias

Artigo - A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

by Admin Anoreg 30/09/2025 Notícias
Artigo - A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. A morte de um ente querido é, inegavelmente, um momento delicado, e por isso, a divisão de bens se torna uma questão complexa que, muitas vezes, traz desafios para as famílias. Ao explorar…

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Artigo - O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro

by Admin Anoreg 30/09/2025 Notícias
Artigo - O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro

O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica, autonomia dos cônjuges e proteção constitucional da família. O casamento, ao longo da história, assume contornos diversos conforme a cultura, a religião e o sistema jurídico de cada sociedade. Se em alguns países ele é apenas um contrato, em outros…

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Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental

by Admin Anoreg 30/09/2025 Notícias
Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental

Iniciativa da RARES-NR reconhece e valoriza práticas que aproximam as serventias da comunidade e fortalecem a imagem institucional dos serviços notariais e de registro. O Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental foi criado para destacar o papel dos Cartórios como agentes de transformação social e ambiental no Brasil. Instituído pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil…

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Segundo exame nacional consolida inovação do CNJ no acesso às delegações de cartórios no país

by Admin Anoreg 29/09/2025 Notícias
Segundo exame nacional consolida inovação do CNJ no acesso às delegações de cartórios no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na noite deste domingo (28), em todas as capitais do país. Dos 9.195 inscritos, 6.364 compareceram aos locais de prova – registrando uma média de 30,79% de abstenção, mesmo percentual da…

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“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas

by Admin Anoreg 29/09/2025 Notícias
“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas

Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Veiculado pelo Canal Gov, o programa “Bom dia, Ministra” recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. No decorrer da entrevista, Anielle destacou os avanços na regularização fundiária em territórios quilombolas, com 32 titulações e 27 decretos de interesse social desde 2023. A íntegra do programa está disponível…

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