Categoria: Notícias

cartórios Provimento nº 227 cria declaração anual de passivo trabalhista e exige garantias financeiras de cartórios que não comprovarem capacidade de quitar verbas rescisórias de funcionários Os mais de 13 mil cartórios extrajudiciais brasileiros terão de se adequar, a partir de agosto, a uma nova exigência estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado em…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre…

Os Cartórios brasileiros estão cada vez mais modernos e próximos do cidadão. A campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” mostra como a tecnologia já faz parte da rotina dos serviços extrajudiciais, oferecendo praticidade, segurança e agilidade para todos. O material busca conscientizar a população de que muitos atos que antes exigiam deslocamento e…

O nome por trás da estrutura que moldou o extrajudicial no Brasil. Fundador e idealizador da CNR, ENNOR, RARES e do PQTA, e protagonista de projetos que modernizaram os cartórios, Bacellar relembra os caminhos, desafios e decisões que ajudaram a impulsionar a atividade extrajudicial no país. Esta entrevista traduz, em sua essência, leveza, sensibilidade e…

Eventos serão realizados nos dias 4, 5 e 6 de novembro. O 98º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e a 10ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça (FFN) serão realizados nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, em Maceió/AL. Os eventos serão promovidos paralelamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CGJAL) e reunirão…