Categoria: Notícias

1. Introdução A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial para a realização de inventários, partilhas, divórcios e separações consensuais. O objetivo primordial da inovação legislativa foi a desburocratização e a desjudicialização, garantindo celeridade na resolução de situações jurídicas nas quais não há litígio, além de descongestionar o…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira de corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. Em seu discurso, ele destacou que a formação de um juiz não se esgota no domínio técnico do Direito e que é preciso que integrantes da magistratura compreendam as desigualdades…

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de ministros e autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em seu discurso de…

Metas são apresentadas na COP17 depois de quase dez anos de atraso O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). A promessa é restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) até 2030. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de…

O Superior Tribunal de Justiça sediará, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito. Dividido em cinco painéis, o encontro debaterá judicialização, novas fronteiras e desafios do mercado de crédito no Brasil. A coordenação acadêmica do seminário é do recém-empossado presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e do presidente da Comissão…