Categoria: Notícias

Realizado em 18 de agosto, em Brasília, o XVI Fórum de Integração Jurídica, promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a OAB e apoio da ANOREG/BR e CNR, reuniu advogados, notários, registradores e especialistas para discutir os avanços da extrajudicialização e o papel dos serviços extrajudiciais na ampliação do acesso…

A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) e os Institutos Membros realizaram, na última terça-feira (18), uma extensa agenda institucional na sede da entidade, em Curitiba. O encontro reuniu representantes de todas as entidades, além de diretores e associados, em uma programação voltada à integração, à transparência e ao alinhamento de pautas de…

Ministro assume vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça após balanço que contabilizou 27 inspeções e 65 provimentos editados no biênio. O ministro Mauro Campbell Marques encerrou, nesta terça-feira (18), o mandato como corregedor nacional de Justiça durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de encerrar a gestão…

Processo AgInt no AREsp 2.358.303-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 8/6/2026, DJEN 12/6/2026. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque O estudo técnico apresentado pelo INCRA sobre a cadeia dominial de imóvel não constitui documento suficiente para viabilizar o processamento de ação reivindicatória, sendo necessário…

Os concursos públicos para cartórios estaduais ganham padrão nacional mais rígido e transparente. O novo ato normativo, aprovado por maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (18), durante a 12ª Sessão Ordinária, dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro.   A…