Categoria: Notícias

Corte reconheceu que falecido mantinha domicílio também no Brasil e determinou a reabertura do inventário para incluir genitores na partilha. A 5ª câmara Civil do TJ/SC anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base exclusiva na legislação do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, por entender que o falecido também possuía…

Com a criação das Sociedades Anônimas do Futebol, os Cartórios de Notas passaram a apoiar etapas essenciais de formalização, segurança jurídica e governança dos clubes que buscam novos modelos de gestão e investimento. Era 26 de novembro de 2021. No Centro de Belo Horizonte, numa sala do 9º Tabelionato de Notas, a tabeliã Walquíria Mara…

O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o Seminário de Imersão a Questões Tributárias do Extrajudicial A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional dos Registradores (CNR), com o apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), e em…

Ação busca apoiar os Tabelionatos de Notas na comunicação com os usuários sobre a nova etapa de segurança dos atos eletrônicos A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares eletrônicos: a prova de vida facial, também conhecida como liveness. A tecnologia reforça a…

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+). O objetivo é prevenir, identificar e combater fraudes financeiras, golpes digitais e abusos patrimoniais contra pessoas idosas. Entre…