Categoria: Notícias

Instituição exigiu presença da outra mãe para abrir conta bancária, apesar de ambas constarem na certidão de nascimento. Mulher em relacionamento homoafetivo que teve recusado o direito de representar o filho menor para abertura de conta bancária será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. Para o juiz Federal Roberto Lima Campelo, da 1ª…

Imagine duas situações. Na primeira, um sistema de prova de vida aceita um deepfake e subsidia a lavratura de um ato notarial. Na segunda, uma ferramenta de apoio à qualificação registral formula uma exigência juridicamente indevida e o apresentante perde a prioridade. Em ambos os casos houve tecnologia, dano e uma cadeia de decisões humanas…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Corregedoria da Justiça Edital Nº4/2026 - FORO EXTRAJUDICIAL - A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA LÚCIA LOURENÇO, Corregedora da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 2º do Provimento 219/2026 do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO…

Anita Sanchez Del Pozzo tinha 11 anos quando decidiu que não queria mais ser chamada pelo nome que havia recebido ao nascer. Durante a infância, nunca se identificou com ele. Também se incomodava com uma associação recorrente: bastava se apresentar para alguém começar a cantar uma música ligada ao nome. "Tudo se resumia à personagem",…

Declaração de princípios Antes de qualquer outra consideração, faço de imediato uma declaração de princípios: sou frontalmente contrário, ideologicamente, às exigências cada vez mais gravosas do Estado na consumação de seus interesses. As políticas e exigências fiscais não deveriam impedir a prática dos atos de disposição e oneração de bens e direitos privados. Aliás, esta…