"É preciso pensar na manutenção dos serviços para a sociedade”

Em entrevista exclusiva concedida à Anoreg/PR, deputado estadual Galo fala sobre os projetos de lei que propõem atualização das taxas de cartórios paranaenses

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) entrevistou o deputado estadual Paulo Roberto da Costa (PODE). Mais conhecido como Galo, o deputado demonstrou publicamente seu apoio na defesa da aprovação dos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná (AL/PR) e propõem alterações nas tabelas de emolumentos dos Cartórios extrajudiciais.

Segundo o deputado, os cálculos percentuais de aumento de atos, com base em lei de quase 50 anos atrás, representam distorções que não refletem a realidade dos serviços prestados hoje e que, no Paraná, mesmo após eventual reajuste, continuarão sendo os menores do Brasil. Na entrevista, o parlamentar destacou a importância do trabalho realizado pelos cartórios, bem como a necessidade de aprovação dos projetos propostos.

Anoreg/PR: Como avalia os serviços prestados pelos cartórios paranaenses?

Dep. Galo - O serviço dos cartórios paranaenses está bem acima de outros estados. Os cartórios demonstram, através do atendimento de suas equipes, que estão bem mais preparados. Além disso, nota-se que os funcionários sempre passam por uma reciclagem e o atendimento é excepcional, célere, não havendo demora, com equipes bem treinadas.

Anoreg/PR: Qual a sua opinião sobre os projetos de lei que tratam sobre a readequação das tabelas de emolumentos dos cartórios?

Dep. Galo - Sobre meu apoio favorável aos projetos em prol dos cartórios, justifico principalmente pela manutenção dos funcionários, que são mais de 12 mil famílias dos cartórios extrajudiciais que dependem e necessitam da permanência desses serviços abertos. Quero dizer também que recebi um dia desses uma informação que me deixou bastante feliz e até emocionado, de uma pequena cidade do Paraná, onde existem três funcionários no cartório. O cartorário e mais dois vem sofrendo exatamente pela questão da tabela de preços, muito abaixo da realidade. Os cartorários ganharam o meu respeito pela manutenção das famílias e dos seus funcionários e, em nome deles, é que estou a favor dessa causa.

Anoreg/PR: Qual seu entendimento a respeito da criação de uma comissão para analisar os PLs em questão?

Dep. Galo - Acredito que não havia necessidade da criação de uma comissão. Acho que a discussão estava indo bem, a Assembleia, de certa forma, cedeu por uma questão de pressão, de alguns setores da sociedade e da mídia, e é por isso que será criada essa comissão. Eu lamento que isso tenha acontecido, não haveria a necessidade da criação de uma comissão.

Anoreg/PR: O senhor avalia participar da comissão?

Dep. Galo - Bem, sou líder de um bloco de deputados na Assembleia Legislativa. Nós somos em quatro e, na conversa que tivemos internamente, já indiquei o deputado Jacovós (PL), para integrar a presente comissão. Não vou participar, pois todos já sabem da minha posição: sou a favor dos cartórios! Então, não fará sentido participar, já sabendo que eu serei talvez voto vencido ou o meu voto será prejudicado, por isso, não vou participar desta comissão, que repito, não haveria necessidade de ter sido criada.

Anoreg/PR: Embora haja resistência para aprovação dos projetos, outros setores aumentam sua tabela anualmente. Como avalia esta contradição?

Dep. Galo - Existem deputados que querem “jogar para a plateia”, ao dizerem que são contra: “Não se pode dar aumento para os cartórios, estamos em pandemia”. E o preço do arroz que disparou, como fica? Quem na Assembleia vai falar para o produtor rural: “Você não pode aumentar o preço do arroz porque estamos em pandemia”. Esse é somente um pequeno, mas gigante exemplo que estou dando, devido ao seu impacto na mesa de todos os paranaenses e brasileiros. Então, se tem que ser certo para um, que seja para todos. Por que diversos produtos que são utilizados diariamente estão tendo aumento? Eu diria assim, a cada 30 dias, por exemplo, a cesta básica aumenta. Nos supermercados, o aumento está praticamente a cada 20 dias, porque eu sou usuário de supermercado, participo das compras da minha casa e sei o que estou falando. Eu mesmo já denunciei o preço do arroz, de ovos e da batata, por exemplo, mas ninguém fala nada. Agora a questão dos cartórios é porque chama mais atenção, é querer “jogar para a plateia”, mas os mesmos que hoje fazem assim, ao passar esse momento, baterão novamente na porta dos cartorários, para dizer: “Olha, eu sou candidato...”. O importante é o seguinte: a minha posição é de que sou favorável ao reajuste dos emolumentos, que possam ser praticados pelos cartórios, em nome da família dos cartorários.

Anoreg/PR: O adiamento/falta de reajuste pode prejudicar a prestação de serviço realizada pelos cartórios do estado?

Dep. Galo - Eu acredito nisso (de que muitos cartórios poderão deixar de atender se não tiverem o reajuste aprovado). E isso é muito triste e lamentável porque se acontecer, tem que ser colocado no currículo daquele político, daquele membro ou dirigente da OAB, tem que constar no currículo dele: “Tantos mil funcionários foram demitidos de cartório”.  E a quem nós vamos dizer que é a culpa? Exatamente desses que hoje estão lutando para que não aconteça o aumento, que há muito tempo vem se esperando para melhorar a vida, para melhorar a condição dos nossos cartórios. Para aqueles que são cartorários e detêm essa condição, tudo se é exigido: tecnologia, cursos, que aliás, quero elogiar e cumprimentar a classe que realiza cursos para os cartorários, uma iniciativa dos próprios, para preparar e colocar mão de obra especializada para atender à sociedade. É um risco que a sociedade passa a correr se os cartórios não tiverem esse reajuste, que para mim, é justo e digno. Lamentavelmente as demissões poderão ocorrer.

Anoreg/PR: Quais são suas considerações finais a respeito da manutenção dos serviços cartoriais no estado?

Dep. Galo - Quero dizer que os cartórios têm que acreditar, continuar unidos, não desistam, façam de tudo para que não demitam. Podem contar com o deputado Galo, já disse isso publicamente que sou favorável à causa. Fui severamente criticado por uma parte da mídia, que adora tentar denegrir a imagem do Galo, mas não há problema nenhum, eu gosto da “guerra”, eu vou realmente para cima e gosto muito de discutir, principalmente quando vejo que existe uma razão. Não estou apoiando os cartórios porque eu dormi e acordei pensando assim. Não, eu estudei o que a senhora Shirley Garcia me enviou, lá de Paranavaí, me debrucei em cima dessas tabelas e dessas explicações. E a cada dia que passava, mais eu me convencia, “poxa, os cartórios precisam urgentemente de um reajuste, senão vão fechar”. Há quanto tempo estão esperando? É preciso pensar na manutenção dos serviços para a sociedade.

Fonte: Assessoria de imprensa