Mês: agosto 2019

Uma situação difícil que muitos vão enfrentar: a morte de um familiar. Em meio à dor da perda de um ente querido e a tantas mudanças inesperadas, surge a preocupação com a realização do inventário para divisão dos bens entre os herdeiros. Como agir? É a dúvida de muitos. Este breve artigo tem o objetivo…

A administração municipal de Candói vai discutir a regularização dos terrenos do Distrito de Lagoa Seca no início de setembro. Conforme convite, uma audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e administração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade. Também…

O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las É evidente que as diversas criptomoedas (Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin, Ethereum, XRP, dentre outras) alcançaram grande notoriedade no mercado mundial, atraindo um crescente número de investidores. E, embora os brasileiros não tenham escapado a essa tendência global, nota-se que os legisladores e…

PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel. O texto (PLS 251/2018) foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no final…