Dia: 6 de setembro de 2019

Foz do Iguaçu (PR) - Nesta quinta-feira (05.09), durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, foi eleito, por aclamação, presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com mandato até 2020.…

Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (05.09), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei 9.438/17, que trata a respeito da criação de documentos de identidade dos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais. Responsável pelo projeto, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) explica…

A próxima edição da  Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o país e terá como mote “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo da campanha é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré processual…

A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO). A medida retira prazo determinado anteriormente no Código Florestal. Ouça reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado. Clique aqui e ouça a matéria Fonte: Agência Senado