Notários e registradores têm até o dia 15 de outubro para realizar sua inscrição com desconto no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o Congresso será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na…
Dia: 17 de setembro de 2019
CNJ - Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16/9) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o presidente do CNJ e do…
AL/PR: Regularização fundiária de 10 mil famílias de São José dos Pinhais (PR) é discutida na Assembleia
A possibilidade de que 25 mil pessoas percam seus imóveis em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi discutida em uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “O caso é muito grave, são mais de 10 mil famílias que têm problemas para regularizar suas moradias”, afirmou o…
Câmara dos Deputados: Seguridade debate projeto sobre uso de nome afetivo em processo de adoção
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater o uso do nome afetivo na guarda provisória. O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que pediu o debate, é o relator do Projeto de Lei 10027/18, de autoria do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A proposta obriga as instituições escolares, de saúde e…
CNJ homologa convênio dos Ofícios da Cidadania para emissão de certificados digitais ICP Brasil em Cartórios de RCPN
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, homologou, na última sexta-feira (30.08), o convênio entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (AC BR)…