Mês: setembro 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria n. 36, que dispõe sobre a indicação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (17/9). O ministro Emmanoel Pereira tomou…

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 11)* A ética profissional é uma especialização da ética geral. Há entre ambas um relacionamento de gênero e espécie. A ética geral regula o agir em conformidade com a reta razão; a ética profissional regula, de modo especial, também segundo o ditado da razão reta, o agir no…

Notários e registradores têm até o dia 15 de outubro para realizar sua inscrição com desconto no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o Congresso será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na…

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16/9) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o presidente do CNJ e do…

A possibilidade de que 25 mil pessoas percam seus imóveis em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi discutida em uma audiência pública, na manhã desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “O caso é muito grave, são mais de 10 mil famílias que têm problemas para regularizar suas moradias”, afirmou o…