Com protocolo e tramitação do processo via sistema online, proprietário poderá acompanhar andamento da solicitação por qualquer dispositivo eletrônico O processo para realizar o registro de um imóvel após operação de compra e venda e fazer o pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficará mais simples com o lançamento de uma nova…
Dia: 7 de novembro de 2019
IBDFAM - Especialistas do IBDFAM são contra revogação da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental (12.318/2010) esteve em debate, na última quinta-feira (31), na Câmara Municipal de São Paulo. O encontro reuniu profissionais do Direito e da Psicanálise a favor da manutenção da norma, além de outros que defendem sua revogação. Entre os debatedores, estavam a psicanalista Giselle Groeninga, diretora das Relações Interdisciplinares do Instituto…
CNJ -Conciliação: TJ/PR já realizou quase 3 mil audiências
A Semana Nacional da Conciliação está em seu terceiro dia de atividades e, até o momento, mais de 3 mil pessoas foram atendidos em 2.994 audiências marcadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Os dados foram atualizados às 13h desta quarta-feira (6/11). A Campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos…
Câmara - Aprovado apadrinhamento de criança em acolhimento familiar por interessado em adoção
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que permite que pessoas inscritas em cadastros de adoção também atuem como padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 9987/18, do deputado Diego Garcia (Pode-PR). Segundo o…
Cartório de Francisco Beltrão inaugura nova sede
O Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Francisco Beltrão foi reinaugurado oficialmente na última segunda-feira (04) em um novo espaço, sendo o local amplo e moderno para atender a população com mais comodidade e conforto. Novidades exclusivas foram apresentadas no evento que contou com a presença de autoridades, representantes do Registro Civil paranaense…