O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), Angelo Volpi Neto, esteve reunido na manhã dessa segunda-feira (09.09), na Assembleia Legislativa do Paraná, com o deputado estadual Wilmar Reichembach (PSC/PR). Na oportunidade, Volpi agradeceu o importante trabalho feito por Reichenbach na busca pela aprovação do projeto de lei de sua autoria, que…
Ano: 2019
Clipping – TN Online - Mutirão auxilia comunidade trans na alteração de nome e gênero no registro civil, em Apucarana (PR)
Cinco transexuais deram início ao processo de alteração de nome e gênero no registro civil durante mutirão realizado na tarde de sexta-feira (6), na Defensoria Pública do Fórum Desembargador Clotário Portugal, em Apucarana. A ação encabeçada pela ativista do Coletivo Unificar, Renata Borges Branco, tem objetivo principal de levar dignidade e respeito à comunidade trans. "Tenho…
TJ/PR - TJPR inicia juízo de conciliação de precatórios
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) iniciou o primeiro Juízo de Conciliação de Precatórios, na modalidade de Acordo Direto, para o pagamento antecipado de dívidas judiciais do Estado do Paraná. Nesse formato, há descontos menores em relação às rodadas de acordo anteriores, beneficiando os credores originários. Precatórios são requisições de pagamento expedidas…
Artigo - A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário – Por Umberto Lucas de Oliveira Filho
De nada adiantará ficar reclamando de lentidão do Judiciário, quando nós, advogados e partes, não tentamos nos utilizar de “ferramentas” simples, que podem contribuir para melhoria na tão buscada celeridade processual. Em alguns escritos anteriores, abordei rapidamente questões como uma necessária revisitação do interesse de agir, para elevar de patamar os meios alternativos de solução…
Clipping – G1 – Presidente da República assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo
Hoje, documento é impresso por entidades como UNE e Ubes, que podem cobrar pelo serviço. Equipe do governo defende “desidratar” essa fonte de recursos. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou…