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2020
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janeiro
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27

Dia: 27 de janeiro de 2020

Artigo - Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur - O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade

by Admin Anoreg 27/01/2020 Notícias
Artigo - Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur -  O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade

Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail, a Receita Federal envia notificações fiscais para sua caixa de correio onde quer que você esteja, o banco permite transações se você compartilhar sua localização, ou evita transações se sua localização estiver incompatível com seus dados…

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Clipping-Conjur- A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária

by Admin Anoreg 27/01/2020 Notícias
Clipping-Conjur- A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado previsto no contrato de mediação e mesmo que haja arrependimento de uma das partes. Trata-se de ação de cobrança promovida por duas empresas corretoras que diligenciaram a aproximação das partes para negócio imobiliário, mas…

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Clipping-Conjur- Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

by Admin Anoreg 27/01/2020 Notícias
Clipping-Conjur- Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse é o objetivo do projeto “Passando o Martelo Adiante: Sucessão de Juízes em Litígios de Alta Complexidade e Gestão de Transição”, elaborado pelos juízes Cíntia Menezes Brunetta e Leonardo Resende e…

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Clipping-Diário do Poder- Liminar de Fux não afeta grupo de trabalho no CNJ sobre juiz de garantias

by Admin Anoreg 27/01/2020 Notícias
Clipping-Diário do Poder- Liminar de Fux não afeta grupo de trabalho no CNJ sobre juiz de garantias

Segundo corregedor-nacional de Justiça, trabalho de normatizar 'juiz de garantias' vai continuar De férias na Espanha, o ministro Humberto Martins estava em Ronda, na Andaluzia, quando soube da decisão do ministro Luiz Fux jogando no lixo a liminar do presidente do Supremo para suspender do juiz das garantias. Coordenador do grupo de trabalho criado pelo…

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Clipping-Noticias Concursos- Projeto quer novo saque do FGTS para quitação de dívidas; conheça o texto

by Admin Anoreg 27/01/2020 Notícias
Clipping-Noticias Concursos- Projeto quer novo saque do FGTS para quitação de dívidas; conheça o texto

A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda.   A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU…

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