Na sequência do que temos considerado acerca da relação entre o notário e a moralidade pública, cuidaremos agora de outra virtude anexa à da justiça: a veracidade. Trata-se de tema sobre o qual já percorremos alguns caminhos, especialmente em contraste com um de seus vícios opostos: a mentira (vidē “Notas sobre Notas” 12 a 15), e…
Mês: janeiro 2020
Fazenda - Esclarecimento a Registradores e Notários quanto ao Provimento CNJ Nº 88, de 2019. O cadastramento deve ser realizado no CNJ
Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do País, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para utilização do seu Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), visando ao cumprimento de disposições do Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça do…
ITI - Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020
Marcelo Buz*¹ Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um tempo onde não há nada que não possa ser feito. Peter Diamandis² Digitalizar é mais do que preciso. É necessário, indispensável, imprescindível, fundamental. Não é uma questão de escolha. A pergunta é: quando iniciar a mudança digital? A resposta é: o…
Clipping – Jornal do Comércio - Prontos para a Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em pouco mais de seis meses. Estamos prontos para ela? Há quem entenda que não, tanto que foi apresentado um projeto de lei sugerindo prorrogar sua data vigência por mais dois anos. Por outro lado, as críticas à proposição de prorrogação são muitas. A…
Câmara - Projeto revoga a Lei de Alienação Parental
Iracema Portella: lei atual tem servido a pais abusadores, em prejuízo dos filhos O Projeto de Lei 6371/19 revoga a Lei de Alienação Parental. A alienação parental é caracterizada pela interferência, promovida ou induzida por um dos genitores, produzida na formação psicológica de crianças ou adolescentes que estão sob sua guarda ou autoridade para que repudiem…