Mês: janeiro 2020

O Estádio Joaquim Américo Guimarães, mais conhecido como Arena da Baixada, localizado no bairro Água Verde, em Curitiba, receberá no dia 28 de março, às 18h, mais uma edição do tradicional casamento civil coletivo. E olha só, os casais araucarienses poderão participar da ação. É só se apressar e se inscrever o quanto antes, já…

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vêm ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos números de atos realizados agora pelos cartórios que antes só eram realizados na esfera judicial.…

Auxílio Maternidade será pago de forma automática no INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do…

Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados Responsáveis pelos Ofícios de Registro de Imóveis: Encaminho-lhes cópia do Provimento 070/2018, do Conselho Nacional de Justiça, atualizado após decisão proferida nos autos de Pedido de Providência 0005735-19.2018.2.00.0000, para ciência e observância.  Atenciosamente, Des. Luiz Cezar Nicolau, Corregedor da Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6241193 Fonte: Diário Eletrônico/TJPR

Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor. Com vistas a contribuir para o “aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio”1, apresentou-se à Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca atribuir efeito retroativo às decisões judiciais que decretarem a separação, o divórcio, o restabelecimento…