Mês: janeiro 2020

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (05.03), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, tratou da distribuição dos cartórios em todo o país e o fato de eles serem, em várias cidades, a única referência jurídica para a população. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…

Somente a ação proposta pela família real brasileira reivindicando da União a posse do Palácio Guanabara – que levou 120 anos em tramitação – foi mais antiga que a Ação Civil Originária (ACO 158), que corre há mais de meio século no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve interesses de mais de mil famílias desprovidas…

Ouça a entrevista com o advogado Nereu Domingues, especialista em direito societário, tributário, fusões e aquisições, famílias e sucessões. A morte do apresentador Gugu Liberato levantou a discussão em torno dos direitos de herança previstos e sobre o papel do testamento, que estipula a forma e para quem devem ser repartidos os bens financeiros e…

O Projeto de Lei 6004/19 autoriza explicitamente o uso de recursos de áudio e vídeo para viabilizar processos de mediação à distância envolvendo questões de família ou sucessões. De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados. Mediação é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório que, escolhido ou aceito…