Mês: fevereiro 2020

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, sempre é um gargalo financeiro para famílias de pequenos e médios agricultores quando precisam definir questões relacionadas a herança da propriedade onde vivem. Conforme a legislação estadual, o valor do imposto é de 4% sobre o valor do imóvel, podendo ser parcelado em até 20…

Resultados do Brasil impressionaram países que compõem o grupo das 20 maiores economias do mundo O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi ao G-20 apresentar, ao Grupo de Trabalho Anticorrupção do bloco das 20 maiores economias do mundo, os resultados da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Com…

“Será um grande marco para o Brasil e para o ITI. Resolveremos, de uma vez por todas, esse grande problema que tanto atrapalha o acesso dos cidadãos às aplicações online”, declarou o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, ao anunciar os avanços para a obtenção do selo Webtrust pela…

O consenso conseguiu ser alcançado em casos pré-processuais e em ações que tramitavam há anos. No litoral, 900 processos que aguardavam uma solução há 18 anos foram finalizados com acordo Os meios autocompositivos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, vêm recebendo grande atenção e esforço da administração do Tribunal de Justiça…

Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão "causa mortis" e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa…