Dia: 12 de março de 2020

Instituições assinaram acordo de cooperação técnica em outubro de 2019 para o intercâmbio de informações Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniram-se, nesta terça-feira (10), na sede da Corte Eleitoral, para tratar de assuntos técnicos ligados ao acordo de cooperação assinado pelas duas instituições, em…

O primeiro mês de inserção dos cartórios no sistema de combate e prevenção à corrupção terminou com 37.365 comunicações de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os dados foram divulgados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A determinação partiu do Provimento 88 da Conselho Nacional de Justiça e…

Entendimento é da 2ª seção da Corte. A 2ª seção do STJ julgou válido testamento particular que, a despeito de não ter sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com sua impressão digital. A decisão do colegiado foi por maioria de votos, prevalecendo o entendimento proposto pela relatora, ministra Nancy Andrighi, a favor da…

Em fevereiro, primeiro mês de atuação do setor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, notários e registradores já lideram o número de alertas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras No primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil,…

Uma mudança estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez saltar o número de protestos (oficialização de inadimplência) em cartórios do Paraná. De acordo com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná (IEPTB/PR), em janeiro deste ano -- dado mais recente -- foram registrados mais de 180 mil protestos,…