O NOTÁRIO E O SIGILO PROFISSIONAL (primeira parte: Confiança e confidência) Chateaubriand, numa das belíssimas páginas de Génie du christianisme, deixou escrito que os homens têm propensão para os mistérios –a “admiração pelo mistério das coisas” (Gustavo Corção), “a atração pelo numen das coisas” (Afonso Botelho)–, e desta inclinação vem o fato de terem as religiões de todos os…
Dia: 18 de março de 2020
Clipping – Conjur - Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeções por videoconferência
Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. A medida, estabelecida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, tomada em observação às ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus…
Clipping – Diário Digital - Projeto dá tratamento igualitário a licenças paternidade e adotante
Proposta de autoria do governo do Estado passou a tramitar na Assembleia Legislativa Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 45/2020 de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a redação de dispositivos da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que…
Artigo – Direito Net - Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial – Por Julio Martins
Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém, muitos problemas podem ocorrer quando se "descobre" o erro muito tempo depois da sua lavratura. A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de advogado. Já não é…