O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A abertura aconteceu por meio de vídeo chamada com o presidente do TRF, desembargador Reis Friede, inaugurando uma nova forma de realização de inspeção da Corregedoria Nacional…
Mês: março 2020
Artigo – Estadão - O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre foi oferecer mais de uma alternativa ao cidadão. Quando o casamento por si só não respondia aos anseios dos casais, abriu-se a porta à…
Clipping – A Tribuna - Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais Uma das dúvidas mais comuns entre casais – com união formal ou estável, inclusive homoafetivos, é se podem enviar a declaração do Imposto de Renda de forma separada, em substituição à conjunta. Segundo a consultoria IOB, desde…
CNJ publica Portaria e indica o ministro Dias Tofolli para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça
A Portaria Nº 28, de 23 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), indicou o Conselheiro Presidente DIAS TOFFOLI, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos casos de eventual ausência e impedimentos legais do Ministro Humberto Martins e do Ministro Emmanoel Pereira. Clique…
Clipping - Gazeta do Povo - Cartórios do PR registram aumento de 70% em testamentos por causa do coronavírus
O medo causado pela pandemia do coronavírus tem levado muitas pessoas a correr para deixar o testamento regularizado. No Paraná, somente na última semana, houve um aumento de 70% na procura pelo serviço nos cartórios. O maior público está entre os idosos, na faixa etária considerada de risco à Covid-19, mas há quem esteja garantindo…