Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da economia, é possível entender os impactos desses custos e incentivos gerados pela LGPD. Um dos marcos regulatórios mais relevantes nos últimos tempos – e também aquele que hoje está no auge dos debates…
Mês: março 2020
CNB/PR comunica adiamento da solenidade de abertura da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) comunica que o evento de instalação da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, que aconteceria na próxima sexta-feira, 20 de março, foi adiado, como medida preventiva. Devido às preocupações com o coronavírus (COVID-19) e conforme orientações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC),…
IRIB divulga edital de convocação para AGE de aprovação do estatuto no ONR e eleição de membros de gestão
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convoca os oficiais de Registro de Imóveis dos Estados e do Distrito Federal a participarem da Assembleia Geral de Registradores de Imóveis do Brasil. Na oportunidade, será colocado em aprovação o estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e eleição dos membros…
Clipping – JOTA Info - STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deve anunciar amanhã o cancelamento de todas as sessões de julgamento pelo menos até o fim desta semana. A decisão vinha sendo avaliada pelo ministro e conversada com os colegas, inclusive no final de semana. O ministro se mostra preocupado com o…
Clipping – CNJ - Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao COAF
A política de prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, definida pelo Provimento CNJ nº 88, foi o destaque de workshop que encerrou o seminário sobre a norma junto a notários e registradores. Foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios para atender às exigências…