Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até a suspensão do atendimento presencial nos cartórios em todos os tribunais do País até o dia 14 de junho, assim como todos os atos normativos expedidos…
Dia: 1 de junho de 2020
Clipping – Valor Investe - CMN flexibiliza temporariamente as regras relativas aos financiamentos imobiliários
Isso pode facilitar a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu facultar às instituições financeiras liberar os recursos relativos aos financiamentos imobiliários contratados até 30 de…
Artigo – Agora No Vale – O contrato de namoro em tempos de coronavírus – Por Carla Dienstmann
Que o Coronavírus alterou as nossas vidas, não é novidade e com isso, alguns casais de namorados passaram a conviver juntos, mas sem o interesse de constituir família e patrimônio juntos. Um exemplo a ser citado é o de pessoas que residiam com seus pais e, em razão da pandemia, passaram a residir com o…
Clipping – Rota Jurídica - Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro
Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal sob a justificativa de ter convivido maritalmente com o segurado por aproximadamente um ano. Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao…
Clipping – Na Pauta Online - Cartórios do Brasil passam a fazer divórcios e escrituras de compra e venda de imóveis por videoconferência
Norma nacional publicada nesta quarta-feira (27/05) pelo CNJ permite ainda a realização de procurações, autenticações de documentos e reconhecimento de firmas por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) Realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil agora são atos que podem ser realizados por meio de videoconferência por…