Dia: 1 de julho de 2020

Recurso será estendido a todo o país Mais de 800 cartórios do estado de SP estarão habilitados, a partir desta quarta (1º), a realizar inscrição, alteração e emissão de segunda via de CPFs. O recurso será estendido a todo o país. Rede Firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas…

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas. Uma vez analisadas as modalidades possíveis para a aquisição da propriedade originária de um imóvel por meio da prescrição aquisitiva (extraordinária, ordinária, especial…

O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exportador de produtos agropecuários, atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos, sendo responsável por alimentar 1,5 bilhão de pessoas no globo. E é justamente o agronegócio um dos setores mais competitivos da economia…

Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015. A opção pela expressão comemoração aqui é provocativa, ou talvez variável, conforme o ponto de vista. Fato é que se trata da lei que positiva os procedimentos tanto da mediação entre particulares…

Quando o assunto é divórcio geralmente entra em questão uma série de situações que precisam ser resolvidas. Mas você sabia que houve um aumento na procura da justiça com relação a guarda dos animais de estimação após a separação. Confira! Fonte: RIC Mais